Orçamento 2012 para população LGBT será maior em relação a 2011

O orçamento para promoção de Direitos Humanos LGBT de 2012 será 64% maior que os recursos empenhados em 2011. A informação é da secretária de promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Nadine Borges, ao fazer um balanço da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que ocorreu neste mês de dezembro, em Brasília.

“Na SDH temos uma coordenação com orçamento específico e no governo como um todo, diversos ministérios desenvolvem ações conforme o previsto no PPA, que foi modificado para beneficiar cada vez mais a população LGBT”, explicou Nadine Borges. No total, informou a secretária, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,1 milhão para o setor no Plano Plurianual (PPA/2011-2015).

Os recursos, informou, tem como objetivo promover a erradicação da miséria e o enfrentamento do preconceito e discriminação contra a população LGBT.

Para Nadine, a conferência, que reuniu cerca de mil pessoas, representando todos os estados brasileiros, foi um momento de reflexão e aprofundamento dos avanços em torno das políticas públicas voltadas ao segmento. Segundo ela, uma das pautas mais sensíveis que nortearam os debates nas plenárias e grupos de trabalho do encontro foi a tipificação do crime de homofobia.


“O enfrentamento da vulnerabilidade das travestis e transexuais, que sofrem duplamente pela orientação e também por sua condição econômica foram os mais discutidos como forma de enfrentar essa situação”, apontou.

Disque Direitos Humanos

Em janeiro deste ano, a SDH criou o módulo LGBT do Disque 100, importante canal para recebimento de denúncias de violação aos Direitos Humanos. De janeiro a novembro de 2011, o Módulo LGBT recebeu 1067 denúncias. Destas, foram encontradas 3.455 violações.

Estão no ranking de violações a violência psicológica, com 46,5% e a discriminação, com 29,41%. No decorrer do ano, também foi lançado o selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia” e empossado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

“É o Estado brasileiro, nas três esferas de poder, demonstrando um comprometimento com esta pauta que é devagar, mas representa que se tornou um grande tema para a sociedade que já é tratado em telenovela, em cursos de formação, nas universidades com pesquisas”, exemplificou Nadine e concluiu.