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ministro assinou portaria que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que, segundo o ministério, representa um marco ao assegurar a essa população o acesso integral, e livre de preconceitos, aos serviços da rede pública de saúde e hospitais conveniados.
Entre as metas estão a eliminação das desigualdades no acesso aos serviços, com reforço da capacitação dos profissionais do SUS para atender a essa população, e o estímulo à participação no controle social por meio dos conselhos de saúde estaduais e municipais.
A portaria pretende combater a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou Padilha.
A portaria também pretende criar mecanismos de gestão no SUS, com especial atenção às necessidades específicas, a qualificação da informação em saúde relativa à população LGBT, bem como iniciativas voltadas à redução de riscos e oferta de atenção aos problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transsexuais.
Também constam da portaria itens como a necessidade de atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos integrantes da população LGBT e a prevenção de novos casos de cânceres ginecológicos (cérvico uterino e de mamas) entre lésbicas e mulheres bissexuais, e a ampliação do acesso a tratamento qualificado. Entre gays, homens bissexuais, travestis e transsexuais, as ações devem assegurar a prevenção de novos casos de câncer de próstata e o tratamento.
A portaria pretende combater a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou Padilha.
A portaria também pretende criar mecanismos de gestão no SUS, com especial atenção às necessidades específicas, a qualificação da informação em saúde relativa à população LGBT, bem como iniciativas voltadas à redução de riscos e oferta de atenção aos problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transsexuais.
Também constam da portaria itens como a necessidade de atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos integrantes da população LGBT e a prevenção de novos casos de cânceres ginecológicos (cérvico uterino e de mamas) entre lésbicas e mulheres bissexuais, e a ampliação do acesso a tratamento qualificado. Entre gays, homens bissexuais, travestis e transsexuais, as ações devem assegurar a prevenção de novos casos de câncer de próstata e o tratamento.
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