News Update :
Home » » Brasil aumenta número de julgamento de ações LGBT em 2011

Brasil aumenta número de julgamento de ações LGBT em 2011

segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. A informação foi dada por ele na última segunda-feira, 19 de dezembro, durante solenidade de encerramento do ano judiciário em Brasília.

O aumento nos julgamentos se deu graças ao reconhecimento pelo STF em 5 de maio deste ano da legalidade das uniões homoafetivas, que provocou um aumento na procura pelos direitos civis. Outro fator decisivo neste crescimento foi o uso do princípio da repercussão geral em decisões do STF, que em 2011 permitiu a conclusão rápida de 110 mil ações que tramitam em instâncias inferiores.

O STF julgou 39 ações, incluindo a união gay, e deu espaço para que 70 mil causas sejam decididas de imediato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), nos tribunais regionais federais da 2ª, 3ª e 4ª regiões e em pelo menos oito tribunais de Justiça.
Share this article :
 
Company Info | Contact Us | Privacy policy | Term of use | Widget | Advertise with Us | Site map
Copyright © 2011. HOMOFOBIA ZERO . All Rights Reserved.
Design Template by panjz-online | Support by creating website | Powered by Blogger